Em 2020, e em grande parte de 2021, o comércio e os prestadores de serviço ao público tiveram de fechar ou reduzir as atividades dos seus pontos físicos. Do mesmo modo, os consumidores procuraram formas de se proteger ao realizar suas compras e serviços online. Assim, observou-se um crescimento considerável no uso do cartão de débito e crédito, das vendas remotas e do pagamento por aproximação. No fim do ano de 2020, os cartões foram responsáveis por 46% do montante transacionado no consumo das famílias brasileiras, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS).
A realidade do dia a dia dos Cartórios não foge a essa tendência mundial de evolução dos meios de pagamento. Somam-se a isso outros acontecimentos, entre eles a pandemia e seus efeitos, com destaque para a dificuldade de crédito e a necessidade de prestar serviços de forma remota (online) e/ou híbrida (presencial e remota), bem como as recentes modificações na legislação do setor, que vêm para dinamizar este processo já em curso.
Neste artigo, exploramos esse assunto em detalhes, incluindo as pesquisas e os números relacionados ao uso dos diferentes meios de pagamento no Brasil, bem como a situação do segmento Notarial e Registral frente a essa tendência. Além disso, foram consideradas também as recentes mudanças na legislação e a experiência das mais de 1.200 Serventias que hoje já são clientes da Parcela Express e fazem uso de meios de pagamento eletrônicos. Também mostramos que ampliar as opções de pagamento do Cartório pode trazer outros ganhos para o Notário e o Registrador, além da adequação à legislação.
1. Os meios de pagamento eletrônico já são uma realidade no Brasil
Várias pesquisas recentes mostram uma tendência observada tanto no Brasil quanto no mundo, e que foi acentuada pela pandemia de COVID 19: a redução do uso de dinheiro em espécie e o aumento do uso de instrumentos de pagamento eletrônico e sem contato (contactless), tais como cartões de débito e crédito, boleto e, mais recentemente no Brasil, do PIX.
O conceito da sociedade cashless refere-se a uma vida literalmente “sem dinheiro”, ou seja, em que o papel moeda será trocado por instrumentos eletrônicos de pagamento. Em alguns países, o dinheiro em espécie já é uma das menores opções usadas para pagamentos, conforme aponta o relatório Global Payments Report 2021 da FIS, empresa internacional do segmento de pagamentos. O mesmo estudo aponta que o Brasil se destaca por ter um maior uso do cartão de crédito, débito e do dinheiro, enquanto as carteiras digitais ainda são relativamente pouco usadas por aqui.
“O dinheiro vai demorar para morrer, mas as grandes barreiras de tecnologia estão ficando cada vez menores. E essas novas tecnologias podem demorar um pouco para mudar, mas depois têm um processo relativamente rápido”.
Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV/EAESP. Fonte Época Negócios, 28/10/2021.
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2. Meios eletrônicos de pagamento movimentam quase a metade do consumo das famílias brasileiras
No último trimestre de 2020, os pagamentos realizados por cartões de débito e crédito passaram a representar 46,4% do consumo das famílias, conforme relatório da ABECS. Em 2020, os cartões de débito, crédito e pré-pagos movimentaram juntos R$ 2 trilhões no Brasil. O cartão de crédito responde pela maior parte desse montante, apesar do aumento na utilização do cartão de débito. Os dados mais recentes da mesma instituição apontam que, no terceiro trimestre de 2021, as transações com cartão de crédito movimentaram R$ 420 bilhões, um aumento de 42% em relação ao período anterior.
Por sua vez, o PIX, sistema de pagamentos instantâneos implantado há pouco mais de 1 ano no Brasil, já é usado por 71% dos brasileiros, conforme aponta a quarta edição da pesquisa Radar Febraban, de dezembro de 2021.
Em outro estudo, agora realizado pelo Banco Central, o volume de dinheiro movimentado por cartão já é maior do que o transacionado por dinheiro em espécie, 41,5% contra 36,5% do montante em reais transacionado. Além disso, os cartões são responsáveis por transacionar R$1,5 trilhão, sendo que o cartão de crédito responde por 65% desse total (R$965,5 bilhões). Em termos de transações, conforme dados do Banco Central para o segundo trimestre de 2021, o cartão de débito lidera (3,12 bilhões de transações), seguido por cartão de crédito (3,07 bilhões), boleto (2,21 bilhões) e Pix (1,89 bilhões).
Tais números permitem constatar a importância dos meios de pagamento eletrônicos para os brasileiros e a expansão do uso das opções de pagamentos digitais, com a gradual redução no uso do dinheiro em espécie. Nesse sentido, a pesquisa global da FIS estima uma queda de 24,9% no Brasil em 2020 na proporção da utilização de dinheiro em espécie entre todos os meios de pagamento em pontos de venda presenciais. Mesmo com essa grande redução, o dinheiro ainda responde por mais de um terço das vendas presenciais, conforme apresentado no gráfico a seguir.
3. Motivos que levam ao aumento uso do cartão e do Pix no Brasil
São várias as razões que levam ao aumento do uso de meios de pagamento eletrônicos no Brasil e no mundo. Nesse sentido, destacam-se duas pesquisas brasileiras, uma sobre as preferências pelo uso do cartão de crédito e outra sobre a preferência pelo uso do Pix.
As 3 principais razões que levam os brasileiros a usarem o cartão de crédito, conforme pesquisa feita em todo Brasil pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) sobre os hábitos de compra do consumidor, são:
- Praticidade e segurança: 34% dos entrevistados citaram como principal motivo de usar o cartão a praticidade e a segurança de não precisar andar com dinheiro.
- Parcelamento: 25% dos respondentes da pesquisa indicaram como principal razão a possibilidade de ter o crédito para levar os produtos que desejavam mesmo sem ter, de imediato, o total necessário para adquiri-los.
- Prazo: para 12% dos entrevistados, o principal motivador do uso do cartão é a possibilidade de antecipar a realização de muitos sonhos ao dividir a compra em, por exemplo, 12 vezes. Economizar para comprar à vista nem sempre é fácil e possível, e, fazendo uso do cartão de crédito, é possível adquirir o item imediatamente, pagando mensalmente uma parte do seu valor total.
Por sua vez, as principais razões que levam ao uso crescente do Pix no Brasil, conforme pesquisa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), SPC Brasil e Sebrae, são:
- Rapidez e praticidade: 83% dos entrevistados citaram este item para justificar a preferência pelo uso do Pix.
- Evitar ou minimizar contato físico com máquinas e/ou pessoas: 34%;
- Segurança: 32%.
4. A adoção dos meios de pagamento eletrônicos no segmento Notarial e Registral
A evolução dos meios de pagamento também é percebida no dia a dia dos Cartórios, fato que foi potencializado pela pandemia de COVID-19, trazendo, além dos desafios de preservação da saúde, a necessidade de oferecer os serviços de forma remota (online) e/ou híbrida (presencial e remota). Atento a todas essas mudanças, o Governo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram a Medida Provisória 1.085/21, em 27/12/2021, e o Provimento nº 127/22 do CNJ, em 09/02/2022, que preveem, entre outros itens, o dever dos Cartórios de oferecer mais opções de pagamento aos seus usuários. Para saber mais sobre estas legislações, confira nossos outros artigos no blog clicando aqui.
“A medida objetiva facilitar o pagamento dos serviços notariais e cartorários, diminuindo a burocracia e aderindo à tendência já observada no país e no mundo. A alteração legal mira ao futuro dos meios de pagamentos, enquanto amplia o leque de possibilidades de pagamento daquele que deve ser o centro da política pública: o cidadão”.
Nota Informativa “Os benefícios da modernização do sistema de cartórios no Brasil (MP nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021)“, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia (ME), publicada em 25/01/2022.
Nesse contexto, destacamos que a PARCELA EXPRESS nasceu com a missão de ajudar as Serventias de todo Brasil no processo de transformação digital em meios de pagamento eletrônico com facilidade, transparência e segurança. Por meio de uma solução e ferramenta desenvolvida exclusivamente para as necessidades dos Registradores e Notariais, hoje os Cartórios podem receber dos seus clientes através de Cartão de Débito e de Crédito, Boleto, PIX e link de pagamento.
Em 3 anos de operação, a PARCELA EXPRESS está presente em mais da metade dos estados brasileiros e em mais de 1.200 Cartórios, de todas as atribuições, comprovando o interesse dos oficiais, registradores e clientes em utilizar esses serviços.
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5. Considerações finais
O crescimento do uso dos meios de pagamento eletrônicos é visível em todos os setores da economia, ao mesmo tempo em que se observa a gradativa diminuição do uso do dinheiro em espécie. Soma-se a isto a evolução da tecnologia e da busca cada vez maior da sociedade pelo atendimento online. Assim, tem-se um cenário no qual é fundamental adotar instrumentos de pagamento eletrônicos.
O setor Notarial, com sua importância para a sociedade e economia em incontáveis aspectos, também se insere nesse contexto de mudança. Com a experiência de quem entende profundamente as necessidades desse setor tão importante, a Parcela Express vem ajudando várias Serventias a oferecer aos seus clientes o que eles buscam e o que já estão acostumados a usar em outros setores.